Uma doença nada democrática e uma fila única para enfrentá-la

23/05/2020 09h54
Categoria: Outro Direito

Igor Henrique da Silva Santelli

Com novo recorde de mortes notificadas em um único dia, o Brasil ultrapassou, em 21/05/2020 (quinta-feira), a marca dos vinte mil óbitos pela Covid-19. Avança a velocidade da contaminação e da letalidade da doença. Entretanto, a comoção social não parece compatível com o tamanho da tragédia.

É óbvio que a importância das vidas perdidas não pode ser reduzida a critérios meramente contábeis. Contudo, não deixa de ser estranho que o luto de outros momentos tenha ecoado nacionalmente com mais força em tragédias que, numericamente, foram “menores”. Esta comparação não é inédita, mas parece bem perturbadora para a ocasião: em mortes, a Covid-19 no país já equivale a 82 (oitenta e dois) incêndios da Boate Kiss, de 2013, em Santa Maria – RS; ou a 282 (duzentos e oitenta e duas) quedas do avião da Chapecoense, desastre de 2016. Na verdade, semanas atrás, quando as mortes por Covid-19 batiam, dia após dia, recordes na Europa, os brasileiros reagiam com mais pesar do que o fazem agora, quando nós próprios é que ocupamos com destaque o obituário internacional, a ponto de termos nos tornado a preocupação central da Organização Mundial da Saúde (OMS). Como retratou nesta semana a escritora Flavia Azevedo, no Correio 24 horas, “gastamos as nossas velas com os defuntos da Itália, não sobrou quase nada pra os de cá”.

Num país forjado na violência sobre os desiguais, o que se vê é uma certa anestesia popular diante dessa mortandade. São perdas não vistas como tão extraordinárias, provavelmente porque atingem em proporção maior os já castigados trabalhadores e moradores das periferias, em relação aos quais o falecimento precoce ou evitável, visto a distância, sempre foi tratado com mais “naturalidade”, como se fosse só mais um acontecimento banal.

É reveladora disso a situação da cidade São Paulo, que lidera o ranking de infecções e de mortes por Covid-19 no Brasil. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, os distritos que registram mais óbitos estão entre os 20 (vinte) mais pobres e com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade: Brasilândia (13° pior IDH), Capão Redondo (18° pior IDH), Grajaú (7° pior IDH), Jardim Ângela (4° pior IDH), Sapopemba (19° pior IDH) e Cidade Tiradentes (10° pior IDH). Esses distritos possuem leitos hospitalares muitíssimo aquém da quantidade e das condições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, enquanto os distritos que possuem mais UTIs, concentrando 60% dos leitos de toda a cidade, são três de região central ou mais rica: Sé, Vila Mariana e Pinheiros.

Se para o país todo agora se diz que a doença entra em uma etapa de “interiorização”, nos grandes centros, desde o início, ela “se periferiza”. A fatalidade não é tão “democrática” como ingenuamente muitos arriscaram dizer no início. A saúde é um direito muito mal distribuído no Brasil. A disparidade de leitos e de insumos médicos atinge pessoas que já sofrem maior exposição à infecção por outros fatores, como renda, condições de trabalho, moradia e saneamento. Com isso, a Covid-19 não afeta de forma mais letal as “áreas com mais idosos”, mas, sim, as áreas com mais pobres.

O problema paulistano é o de todas as metrópoles brasileiras neste momento. O quadro se agrava com a distribuição desequilibrada das UTIs entre as redes privadas e o SUS. No Rio de Janeiro, por exemplo, só 35% dos leitos de UTI são públicos. Isso intensifica a atual crise sanitária. Já é fato comprovado, conforme levantamento da Agência Pública, dos autores Bianca Muniz e Bruno Fonseca, divulgado ontem (21/05), que as UTIs do SUS possuem ocupação muito superior que a de hospitais privados durante a pandemia, ao passo que, segundo a Agência Nacional de Saúde, em todos os estados brasileiros a grande maioria da população não tem qualquer tipo de plano de saúde. A médica Ligia Bahia, pesquisadora doutora pela Fiocruz e coordenadora de grupo de estudos desta área na UFRJ, propõe: para evitar que os pobres “morram excessivamente”, a solução passa pela adoção, em caráter emergencial, da fila única entre o sistema público e privado, até que a crise sanitária se vá (https://apublica.org/2020/05/sem-fila-unica-havera-mortes-excessivas-entre-os-mais-pobres-afirma-pesquisadora-da-ufrj/).

A fila única encararia o drama da má distribuição dos leitos, evitando que o sistema público entre em colapso ao mesmo tempo que um sistema privado encarecido permaneça com considerável ociosidade. Mais ainda: a fila única atenderia à necessidade de que os melhores recursos sejam destinados, acima de qualquer outro critério, aos casos mais graves. Propiciaria, ainda, que as regiões até agora menos afetadas disponibilizassem recursos às que se encontram em condição mais precária. Isso amenizaria também a elevada mortalidade dos profissionais de saúde, especialmente os enfermeiros, que aqui vão a óbito mais do que em qualquer outro lugar do mundo.

Juridicamente, eventuais obstáculos da proposta podem ser superados com segurança. Trata-se de uma medida perfeitamente justificável em meio ao já declarado Estado de Calamidade. Não se trata, evidentemente, de uma desapropriação, mesmo que momentânea, porque as despesas dos estabelecimentos médicos particulares seriam custeadas pelo Estado. Já politicamente, a decisão precisaria enfrentar o poder das grandes corporações de saúde, que se provaram, nos últimos anos, imensamente fortes e interessadas sobretudo em bons lucros e poucos incômodos.

Mas a implantação da medida acarretaria, por outro lado, uma quebra de privilégios assegurados pela capacidade de pagamento dos usuários dos planos particulares. A fila única, nos termos apresentados pelo grupo de estudos da doutora Ligia Bahia, foi adotada durante a pandemia na França, Itália, Espanha, Irlanda e Austrália. A gestão de recursos foi unificada, racionalizando-se o seu uso, sem apego a hierarquias de classe. São experiências que mostram um caminho para lidarmos com uma dificuldade aqui bem maior e estrutural, que é a desigualdade. Mas é até difícil imaginar que um ricaço paulistano toleraria disputar sua vaga no Hospital Sírio Libanês ou no Albert Einstein com um vendedor ambulante que morasse no distrito de Sapopemba. Isso, sim, é algo visto como “custoso” no país que, como definiu Darcy Ribeiro, foi e é um “moinho de gastar gentes”.

Igor Henrique da Silva Santelli - Advogado (OAB/MS 18.845) e Sócio do Escritório Santelli, Berti e Silva Advocacia; professor do curso de Direito, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense

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